O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a prisão dos policiais militares acusados de fazer parte do grupo de extermínio conhecido como “highlanders”. Eles foram condenados em julho deste ano a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte do deficiente Antonio Carlos da Silva Alves, conhecido como Carlinhos, em Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo.
Os PMs Moises Alves dos Santos, Joaquim Aleixo Neto, Anderson dos Santos Salles e Rodolfo da Silva Vieira entraram com pedido de habeas corpus para recorrer da sentença em liberdade. O relator, desembargador Fábio Gouvêa, indeferiu, em caráter liminar, o pedido. Em seu voto, entendeu não haver os requisitos para concessão da medida. “A revogação das prisões cautelares por falta de fundamentação e consequente apelo em liberdade há de ser deferida apenas nos casos em que surge flagrante a ilegalidade afirmada”, concluiu o magistrado.
A equipe do 37.º Batalhão, segundo testemunhas, abordou Carlinhos, de 31 anos, em 9 de outubro de 2008, no Jardim Capela, zona sul de São Paulo. Ele foi encontrado decapitado, com as mãos arrancadas e com um corte no formato de cruz no abdome, em Itapecerica. A suspeita é de que tenha sido espancado até a morte. Na sentença, o juiz Antonio Franla Hristov afirmou que os policiais “deveriam ter sido os primeiros a proteger a vítima”. A seu ver, houve abuso de autoridade.
