Vitória – O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou na tarde de ontem o afastamento do juiz Antônio Leopoldo Teixeira de suas funções na Vara de Órfãos de Vitória. Teixeira é acusado da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho (no dia 24 de março de 2003) – seu sucessor na Vara de Execuções Penais (VEP) do estado. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Adauto Dias Tristão, quem poderá pedir a prisão dele agora é o procurador-geral de Justiça do estado, José Paulo Calmon.
O secretário de Segurança do Espírito Santo, Rodney Rocha Miranda, divulgou na manhã de ontem o nome do principal suspeito de mandar matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, que investigava o crime organizado no estado. O suspeito é o ex-titular da Vara de Execuções Penais e atualmente na Vara de Órfãos de Vitória, o também juiz Antônio Leopoldo Teixeira. De acordo com o secretário, os indícios colhidos durante a investigação e o depoimento de uma testemunha apontam com clareza para o envolvimento dele no assassinato. Com base nesta informação, o Tribunal de Justiça se reuniu no início da tarde e decidiu por afastar Teixeira de suas funções na Vara de Órfãos de Vitória.
O juiz Alexandre Martins de Castro Filho sucedeu Antônio Leopoldo Teixeira como titular da Vara de Execuções Penais. Sua morte teria sido encomendada pelo juiz Teixeira depois de várias representações feitas contra ele por Alexandre em função de indícios de irregularidades na vara, como tráfico de influências, vendas de sentenças, concessão de regimes para pistoleiros na Colônia Penal Agrícola e até mesmo coação de técnicos para que dessem pareceres favoráveis ao que ele pedia. O juiz Antônio Leopoldo Teixeira não foi ouvido na fase de inquérito por ser magistrado. Segundo o secretário de Segurança, Rodney Miranda, colher depoimentos do juiz caberia apenas ao Tribunal de Justiça. O mesmo se aplica a um pedido de prisão.
Quebra de sigilo
?A Associação de Magistrados do Espírito Santo solicitou a quebra do sigilo do caso e a divulgação do nome do juiz suspeito do crime, o que foi concedido pela Justiça?, explicou Rodney Miranda.
O secretário detalhou os sete tópicos com os principais indícios que apontam para o envolvimento do juiz Antônio Leopoldo. Caberá agora ao Tribunal de Justiça dar o direcionamento do processo. Antônio Leopoldo disse que só vai se manifestar a respeito da denúncia após tomar conhecimento de seu teor.
Processo engessado
Brasília – A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputada Iriny Lopes (PT-ES), enviou ao procurador-federal da República, Cláudio Fonteles, um pedido de intervenção federal no caso do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003, em Vila Velha, no Espírito Santo. Segundo a deputada, a polícia do estado não tem condições de investigar o crime sozinha.
?Esse inquérito está lento, engessado. Nós tememos que, assim como tantos outros, esse crime fique insolúvel. No entanto, eu não acredito em crime insolúvel. Eu acredito em dificuldade de investigação ou falta de condições para uma investigação rigorosa. Por isso, nós pedimos a federalização?, justificou a deputada.
O pai do juiz assassinado, o advogado carioca Alexandre Martins de Castro, também manifestou preocupação quanto à demora no andamento do processo sobre a morte de seu filho. Castro teme que o crime prescreva, devido à lentidão como vêm atuando os órgãos responsáveis pela apuração do caso.