O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu anteontem uma liminar à Comunidade Religiosa João XXIII em que barra obras da Linha 17-Ouro do Metrô, no Cemitério do Morumby, na zona sul de São Paulo. A associação que administra o cemitério foi à Justiça contra desapropriação de jazigos e quer alterar o polêmico traçado do monotrilho que passa dentro do terreno.
“Examinados os argumentos e documentos acostados aos autos, identifica-se a possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação”, afirmou o relator do processo, desembargador Moacir Peres. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que ainda não havia sido notificada da decisão e que deverá avaliar entrar com recurso.
A associação quer também anular a desapropriação de uma área ocupada atualmente por 15 jazigos. O projeto do Metrô prevê, para a linha, 18 estações e o atendimento de 400 mil passageiros. “(A obra) infringe um monte de direitos, a dignidade das pessoas que estão enterradas, dos familiares, o direito ao silêncio”, explicou o advogado da associação, Rui Fragoso.
A empresa estatal alega que a área a ser desapropriada é parte “não edificável” do terreno. O objetivo do Metrô, que em novembro iniciou o processo desapropriatório, é obter 7,2 mil metros quadrados do local, inaugurado em 1971. De acordo com o projeto, uma faixa de 30 metros de largura do cemitério é “área necessária” para as obras.
Celebridades. Haverá intervenções em três quadras de jazigos. Pelo projeto do Metrô, uma parte da Quadra 1 de sepulcros passará por desapropriação. No cemitério, estão enterradas personalidades como Elis Regina e Ayrton Senna. “Tem gente sepultada lá desde 1975”, disse o gerente Francisco Cláudio Raváglia de Mattos.
A construção do primeiro trecho foi iniciada em 2012. O ramal vai ligar a região do Aeroporto de Congonhas e a Estação Morumbi, na Linha 9-Esmeralda da CPTM. O segundo trecho (até a Estação São Paulo-Morumbi, da Linha 4-Amarela) e o terceiro (até a Estação Jabaquara, na Linha 1-Azul) ainda não saíram do papel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.