Tião Viana garante que regulamentação de centrais sindicais será votada amanhã

Brasília – O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), comprometeu-se com uma delegação de representantes de centrais sindicais a colocar como primeiro item da pauta de votação em Plenário, amanhã (29), o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais.

Segundo o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que participou do encontro no gabinete da Presidência do Senado, os sindicalistas prometem pressionar pela aprovação da proposta. De acordo com ele, as centrais estarão representadas por 500 sindicalistas que acompanharão as discussões e a votação do projeto.

A matéria prevê o fim do imposto sindical, da contribuição assistencial e da contribuição confederativa, que atualmente sustentam os sindicatos. Em contrapartida, seria criada a contribuição negocial, cujo percentual seria acertado em assembléia geral de trabalhadores, durante o processo de dissídio coletivo.

Paulo Pereira da Silva acrescentou que os três tributos somados são responsáveis por descontos de até 25% no salário do trabalhador. O compromisso acordado com o governo é de encaminhar, em fevereiro de 2008, um projeto de lei que regulamentará a contribuição negocial.

Critérios como alíquota e forma de contribuição serão estabelecidos no futuro projeto que, segundo o parlamentar, tramitará em regime de urgência. "A contribuição negocial será obrigatória para todos os trabalhadores beneficiados pelo acordo coletivo realizado entre o sindicato e sua empresa com a diferença de que o percentual [de desconto] será decidido em assembléia", ressaltou Paulo Pereira da Silva.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo