Brasília – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje, no encerramaento da IX Conferência de Ministros da Justiça de Países de Língua Oficial Portuguesa, no Instituto Rio Branco, que o país sonha com a consolidação democrática e com a retomada do crescimento econômico: ?O Brasil vive um momento especial, de um grande sonho, de uma democracia que seja concreta e avance não só moral, mas também materialmente?, afirmou.
Segundo o ministro, o encontro dos países de língua portuguesa aconteceu num momento muito especial para o Brasil, que há nove meses tem um governo que contou, ao ser eleito em outubro do ano passado, com o respaldo de 53 milhões de brasileiros. E isso, em sua avaliação, “tem, claramente, uma missão não conservadora, mas uma missão transformadora e mudancista?.
Thomaz Bastos afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi eleito para dar continuidade às práticas políticas e econômicas adotadas antigamente, mas, sim, com a intenção de efetivamente reestruturar e modernizar o país, dando ênfase às questões sociais.
?O presidente Lula foi eleito pela manifestação soberana do povo brasileiro para construir no Brasil uma democracia. Uma democracia não apenas formal, não apenas a liturgia do cumprimento dos rituais, mas sim, uma democracia concreta, uma democracia de terceira geração, uma democracia de massas, em que as grandes populações destituídas e excluídas possam ter acesso aos bens fundamentais da vida, que são educação, saúde, trabalho, habitação e possibilidade de buscar a felicidade?.
A conferência reuniu durante dois dias, em Brasília, sete ministros dos países de língua portuguesa: Brasil, Portugal, Timor Leste, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Cabo Verde. Não foi assinado nenhum acordo, mas houve avanços nas discussõesdos dos cerca de 30 artigos de interesse comum, os quais subsidiarão acordos que serão assinados num novo encontro, marcado para 2005, em Cabo Verde (África).
Segundo o secretário-executivo da conferência, Paulo Jorge Espírito Santo, há a possibilidade dos ministros assinarem um dos mais importantes acordos em abril de 2004, em Lisboa, (Portugal), após a reunião da comissão técnica que discute a cooperação jurídica e judiciária entre os países de língua portuguesa. Um dos acordos prevê a transferência de presos condenados pela Justiça.
