São Paulo – Acabou o pesadelo que por 91 dias assombrou a comunidade jurídica de São Paulo. Numa assembléia na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram, ontem, encerrar a greve. Eles aceitaram proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo de reajuste salarial de 14,58%.
Segundo os grevistas, o TJ paulista não cortará o ponto dos servidores que participaram do movimento em troca da volta ao trabalho e de mutirões para desafogar a Justiça. O presidente do TJ-SP, desembargador Luiz Elias Tâmbara, disse que os processos administrativos contra os servidores já estão instaurados e que não podem ser extintos. No entanto, afirmou que as punições podem ser examinadas caso a caso e que o retorno imediato demonstra que não houve abandono do cargo.
“Mas vamos apurar outras infrações administrativas como a falta de decoro, injúria e ofensa eventualmente cometidas por funcionários contra autoridades por ocasião das assembléias”, afirmou Tâmbara. Essa foi a maior paralisação da história do Judiciário. O saldo da greve ainda não foi contabilizado, mas estima-se que cerca de 12 milhões de processos ficaram parados, 400 mil audiências não foram feitas, perto de 600 mil sentenças não foram registradas e 1,2 milhões de novos feitos deixaram de ser distribuídos.
A assembléia estava marcada inicialmente para amanhã, mas foi antecipada pelo comando estadual de greve. Para evitar punições, as lideranças grevistas decidiram que o melhor era tentar encerrar a greve o mais breve possível. A paralisação durou 91 dias. O reajuste de 14,58% vai atingir os 49.262 servidores ativos e inativos do Judiciário paulista, cujo menor salário é o de auxiliar judiciário I (cerca de R$ 1,2 mil) e o maior o de secretário diretor geral (cerca de 11,39 mil), sem a aplicação do reajuste.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou que a decisão dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) de retornar ao trabalho deve ser entendida como “uma declaração de respeito ao povo de São Paulo”. O ministro também entende que os funcionários do Poder Judiciário estadual apresentaram “uma louvável sinalização para a retomada das negociações”. Para o presidente do STJ, a compensação dos dias parados pode ser feita por hora extra.
“A compensação dos dias parados pelos que, eventualmente, não tenham créditos de férias ou licença-prêmio pode ser feita por hora extra. Enfim, há solução para tudo. Menos para a morte e para os impostos”, disse o ministro.
