Brasília – Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a perda de R$ 24 bilhões anuais até 2011, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que está satisfeito com os resultados de sua pasta em 2007.
Depois de assumir em março deste ano o ministério com o terceiro maior orçamento do governo federal (cerca de 40 bilhões), Temporão disse acreditar que conseguiu colocar a política da saúde na agenda do país, com pelo menos cinco temas importantes e polêmicos: a questão do álcool, do aborto, do licenciamento compulsório de um medicamento contra a aids, o atendimento de urgência e emergência no país e o trabalho na prevenção e promoção da saúde.
?Estou confiante de que em 2008, quando o Sistema Único de Saúde [SUS] completa 20 anos, nós vamos definitivamente resolver a equação financeira da saúde?, previu.
Sobre a crise nos hospitais públicos do Nordeste, ocorrida em meados deste ano, o ministro disse que se tratou principalmente de um problema de financiamento, o que levou o governo a liberar recursos extras no valor de R$ 500 milhões no mês de agosto, para a média e alta complexidade nos estados.
Segundo Temporão, a polêmica criada em torno da continuidade da cobrança da CPMF, rejeitada pelo Congresso Nacional, mostrou que o país precisa de uma política de financiamento que dê sustentabilidade ao SUS e garanta o funcionamento do sistema com qualidade, além da ampliação do acesso.
?Do ponto de vista do orçamento regular do ministério, não há nenhuma repercussão, porque o ministério constitucionalmente tem o recurso regular garantido, que é o gasto do ano anterior corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). O que está em discussão no governo são os R$ 24 bilhões a mais do PAC da Saúde, mas eu estou confiante de que a equação econômica que os ministros Guido Mantega [da Fazenda] e Paulo Bernardo [do Planejamento] estão construindo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dar o jeito de contemplar também os recursos para a área", afirmou.
Para Temporão, o grande ganho de seu governo em nove meses de gestão foi a construção de uma nova proposta para a saúde, que é o Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC da Saúde), anunciado pelo governo federal no mês de dezembro.
?É uma política consistente, abrangente, ambiciosa, e tenho certeza de que nos próximos três anos ganhará uma repercussão bastante expressiva e significativa na percepção que a população tem das políticas de saúde?, disse
