Um alvará de evento emitido pela Prefeitura de São Paulo no dia 19 deste mês vai garantir a abertura das portas do Templo de Salomão nesta quinta-feira, 31, no Brás, na região central de São Paulo. As outras licenças que o prédio da Igreja Universal do Reino de Deus deveria ter para funcionar, como as aprovações do projeto modificativo de alvará de reforma e o relatório do impacto de vizinhança, continuam sob análise na Secretaria Municipal de Licenciamentos.
O documento provisório concedido pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) garante a inauguração do templo hoje, às 16 horas, com presenças confirmadas da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Como revelou nesta quarta-feira, 30, o portal estadão.com.br, o Templo de Salomão foi construído com base em um alvará de reforma concedido no dia 22 de outubro de 2008. A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5 da Secretaria Municipal de Habitação, que na época era comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, afastado em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
Histórico
Ao conceder um alvará provisório para a inauguração de uma igreja, a gestão Haddad repete o que foi praticado no governo anterior. Em 2012, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) concedeu alvará provisório para a inauguração do megatemplo Mãe de Deus, do padre Marcelo Rossi, em Interlagos, na zona sul.
Em 2010, Kassab assinou uma autorização provisória do próprio punho para garantir a liberação do templo da Igreja Mundial na Rua Carneiro Leão, no Brás. O ex-prefeito chegou a ser alvo de ação do Ministério Público por causa da licença, considerada ilegal pela Promotoria de Habitação.
Como tem capacidade para 10 mil pessoas e 1,2 mil vagas de estacionamento, o Templo de Salomão deveria ter sido enquadrado como polo gerador de tráfego, o que obrigaria o empreendedor a pedir alvará de nova obra.
Neste caso, a igreja deveria pagar 5% do valor da obra de R$ 680 milhões (cerca de R$ 35 milhões) em contrapartidas ambientais e melhorias viárias.
Mas, como a obra de mais de 64 mil metros quadrados foi considerada uma “reforma” pela Prefeitura, a Universal teve de pagar em contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) cinco rebaixamentos de guias, a instalação de seis conjuntos semafóricos e o plantio de 25 mudas de árvores.
O Ministério Público investiga se houve fraude na emissão das licenças e na construção. Em nota, a Universal não comentou a informação de que o alvará concedido ao templo é para reforma. Mas disse que é “no mínimo prematuro” afirmar que tenha havido fraude. A Universal afirma ter tomado conhecimento da investigação por meio da imprensa. Já a gestão Haddad disse que vai confrontar o alvará concedido em 2008 com pedidos de licença ainda em análise pelo governo.
