O presidente Michel Temer fez nesta quarta-feira, 5, um apelo a empresários e presidentes de bancos privados para que eles participem da composição de fundos que seriam usados para a manutenção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Temer se reuniu nesta quarta, no Palácio do Planalto, com representantes de bancos públicos e privados, além de ministros e integrantes de órgãos estatais ligados à área cultural. Ao abrir o encontro, Temer afirmou que a destruição do Museu Nacional demanda, agora, uma mobilização nacional.
“Esta é uma oportunidade para que nós venhamos a trazer a sociedade brasileira a colaborar com essa tarefa. … Faríamos uma espécie de mobilização nacional. Por que a mobilização nacional é importante? Não apenas para a questão da recuperação do Museu Nacional, mas para que todos nós nos integrássemos, a sociedade brasileira toda se integrasse por meio desses fundos que iríamos criando. … Seria a conjugação de esforços para a manutenção de todo o patrimônio histórico brasileiro”, afirmou Temer aos presentes.
De acordo com o presidente, estes fundos teriam natureza privada e seriam fiscalizados com a participação efetiva de quem fez as contribuições para a sua formação. Temer destacou que os participantes poderão ter os benefícios previstos pela Lei Rouanet, como a isenção fiscal. “Tudo isso está sendo examinado. Seria uma partida e uma contrapartida”, disse.
Nesta terça, 4, o governo informou que editará uma medida provisória para criar a legislação dos fundos patrimoniais. O texto ainda será discutido pelo Planalto em uma reunião na próxima quinta, 6, mas ainda não há prazo para ele ser enviado ao Congresso Nacional.
Um dos fundos a serem criados seria para a reconstrução física do Museu Nacional, que foi destruído em um incêndio no último domingo, 2, no Rio de Janeiro, e também para a reconstituição do acervo do local.
Na terça, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, classificou a ideia como uma solução para se criar um mecanismo de sustentabilidade permanente para as instituições que cuidam do patrimônio histórico e cultural do País.
Temer lembrou aos empresários e banqueiros que, após a tragédia, diversas autoridades internacionais entraram em contato com o governo brasileiro para oferecer ajuda na reconstrução do Museu Nacional. O presidente também disse que o Brasil tem mais de 3.500 museus – muitos correm riscos.
O presidente também convidou os participantes da reunião para integrarem o comitê executivo formado nesta semana para cuidar dos esforços empreendidos junto ao Museu Nacional. Inicialmente, o grupo é formado pelos ministérios da Cultura, Educação, Casa Civil e Relações Exteriores.
Participaram da reunião os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli; do BNDES, Ricardo Luiz de Souza Ramos (presidente em exercício); da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza; do Banco Safra, Rossano Maranhão Pinto; do Santander, Sérgio Agapito Lires Rial; do BTG Pactual, Roberto Balls Sallouti; do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, e do Itaú Unibanco, Cândido Botelho Bracher.
