Depois de considerar um “acidente pavoroso” o massacre em um complexo penitenciário de Manaus, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 11, que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN) promoveram uma “pavorosa matança” em presídios, baseada em “códigos próprios”. Na avaliação do presidente, o PCC e a Família do Norte constituem uma “regra jurídica fora do Estado”.
A fala de Temer foi feita na abertura da reunião do núcleo de infraestrutura no Palácio do Planalto. Na semana passada, o governo federal antecipou o lançamento de um plano nacional de segurança, que prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões em 2017.
“O meu desejo era de que daqui a alguns anos, não haja necessidade de anunciar a construção de presídios, mas só escolas, postos de saúde, etc, mas o Brasil ainda tem um longo caminho. No momento, a realidade que nós vivemos exige naturalmente a construção de presídios para também retirar as condições, convenhamos, desumanas, em que os presos se acham”, disse o presidente, ao destacar a superlotação de presídios brasileiros.
De acordo com o presidente, o PCC e a Família do Norte são organizações criminosas que se constituem “quase numa regra jurídica fora do Estado”. “Veja que eles têm até preceitos próprios e, pra surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então, essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança, para preocupar a nação como um todo”, ressaltou Temer.
Investimentos
Conforme informou nesta terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo, para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em outubro à presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte.
Ao comentar números do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Temer afirmou que, em se tratando de despesas pagas, o valor chegou a R$ 1,172 bilhão no ano passado, “muito antes dessa tragédia que se deu pelo menos em dois presídios do País”. Em 2015, as despesas pagas totalizaram R$ 45,8 milhões, destacou o presidente.
“Esses dados são importantes pra revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje, pra revelar, consolidar e comprovar aquilo que eu acabei de dizer: há uma preocupação da União federal com a segurança pública”, garantiu o presidente.
Propostas
No último sábado, dia 7, o presidente foi até a residência da ministra Cármen Lúcia para discutir a questão dos presídios.
Na ocasião, Cármen informou que somente a realização de um censo do sistema carcerário nacional deverá custar ao governo federal até R$ 18 milhões. O levantamento com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas da presidente do STF para superar a crise prisional.
A ministra já teve reuniões a respeito do tema com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército.