Ao editar Medida Provisória (MP) que destina recursos das loterias federais para Segurança Pública, Esporte e Cultura, o presidente Michel Temer afirmou que os brasileiros precisam “levantar a cabeça e dizer que ‘temos problemas, mas sabemos superá-los porque sabemos fazer as instituições funcionarem'”. “Hoje o Brasil é exemplo de democracia para o mundo, onde instituições funcionam com nitidez”, declarou Temer em cerimônia no Palácio do Planalto.
A medida provisória editada nesta terça-feira, 31, substitui a MP 841/2018, editada em junho, e será publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU). A nova MP atende aos pedidos dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, que alegavam que o texto em vigor retira recursos de suas pastas para beneficiar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Em seu discurso, Temer comemorou que a medida garante “verbas substanciosas para cultura e esporte sem sacar verba da segurança”. “Não há mais que una as pessoas do que esporte e a cultura, são dois temas fundamentais. A cultura e o esporte são instrumentos tão fundamentais porque fazem aliança entre vários Estados”, disse. “Essa palavra otimismo é uma coisa que a cultura e o esporte podem fazer com velocidade”, continuou o presidente da República.
Pelo novo texto, fica prevista a destinação de cerca de R$ 1 bilhão para a Segurança Pública; R$ 630 milhões para o Esporte; e R$ 412 milhões para a Cultura.
Para conseguir contemplar todos os ministérios, o governo reduziu o valor destinado inicialmente para a Segurança e também reduziu aumento nos valores dos prêmios dos vencedores da chamada loteria de prognóstico numérico, como é o caso da Mega-Sena, Quina, Lotomania e Timemania.
O ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi o principal responsável por negociar a elaboração da nova medida com os ministros. Durante as tratativas, Marun se comprometeu a viabilizar uma nova MP até o mês de julho. Por isso, o evento de hoje foi organizado às pressas. “Temos esse defeito, nós gostamos de cumprir compromissos”, afirmou Marun.
Marun disse ainda que é preciso acreditar no Brasil. “Parece que estamos em busca da autodestruição. Temos que acreditar no Brasil, temos que resistir a essa maré que tenta nos diminuir. O Brasil é bom, nosso povo é bom.”
Nos últimos meses de governo, Marun voltou a elogiar a gestão do presidente Michel Temer e agradeceu por ter sido escolhido para o cargo de ministro. “Vossa Excelência é o maior presidente da história do País. Mesmo com todas as dificuldades, tenho orgulho por fazer parte desse governo. Matamos um leão por dia”, declarou.