O presidente Michel Temer deve sancionar na semana que vem o projeto de lei aprovado na quinta-feira, 13, pelo Senado que reforça o Orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes.
O projeto deve ser enviado pelo Senado ao Planalto na próxima segunda-feira e, segundo fontes do governo, depois de uma análise jurídica e técnica será sancionado. Um interlocutor reconheceu que Temer, obviamente, tem o interesse em solucionar o problema o quanto antes.
O serviço de passaportes está suspenso desde o último dia 27. Procurada, a Polícia Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não é possível ainda fixar ou prever uma data para a retomada da emissão do documento.
Ao suspender os passaportes, a PF afirmou que a medida “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Com o problema, o Ministério do Planejamento anunciou que enviaria o projeto de lei para pedir autorização para o crédito suplementar.
Inicialmente, o recurso destinado à PF seria retirado do Orçamento do Ministério da Educação, o que causou polêmica entre os parlamentares. Em seguida, o Ministério do Planejamento alterou a fonte de recursos e retirou verba que iria para o pagamento de convênios com organismos internacionais.
