O presidente Michel Temer convocou reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira, 5, para tratar da crise do sistema prisional do País e em especial do massacre ocorrido no último domingo, 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manas.
De acordo com auxiliares palacianos, ainda não foi definido se a primeira parte do encontro será aberta à imprensa, ocasião em que o presidente poderá fazer um discurso aos presentes sobre o tema.
Nos últimos dias, a pressão para que o presidente fale pela primeira vez sobre o episódio tem crescido cada vez mais. A reunião de amanhã contará com a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal.
A estratégia da cúpula do governo é ressaltar que massacre ocorrido em Manaus não ocorreu em razão de uma possível omissão do governo federal. Seguindo essa orientação, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escalado por Temer, deu declarações neste sentido na tarde de hoje, após visitar o Compaj, em Manaus. De acordo com o ministro, o governo do Amazonas tinha a informação da possibilidade de fugas entre o Natal e o ano-novo nos presídios do Estado e não pediu auxílio ao governo federal.
“O ministro foi escalado porque houve entendimento de que a bola estava quicando e poderia cair sobre o colo do governo federal”, considerou um auxiliar palaciano. O ministro da Justiça também esteve reunido com Temer no início da tarde desta quarta, ocasião em que relatou a situação encontrada em Manaus.
Do encontro de amanhã com o núcleo institucional não há, até o momento, nenhuma previsão de serem anunciadas novas medidas emergenciais. A expectativa, porém, é de que o Plano Nacional de Segurança seja lançado até o final do mês pelo presidente.
Massacre
Uma guerra entre facções criminosas levou 56 presos a serem mortos, decapitados, esquartejados e carbonizados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Os ataques começaram na tarde de domingo, 1º de janeiro, e duraram 15 horas. É a maior matança em prisões do País, após o Massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos em 1992.
Relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se “autogovernam” nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado é “bastante limitada e “omissa diante da atuação de facções criminosas”. O documento menciona forte disputa entre facções.