Brasília – Quatro analistas de Finanças e Controle do Tribunal de Contas da União prestam depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado. Os senadores querem saber detalhes dos contratos de obras firmados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
Um dos técnicos, Cláudio Altourian, detalhou os principais problemas encontrados pelo TCU nas licitações. Segundo ele, 80% das falhas estão na fase inicial dos contratos, ou seja, abrangem questões quanto à licença ambiental, projeto básico e detalhamento do orçamento.
De acordo com o técnico entre as falhas encontradas estão a troca de material em obras por algo não especificado no projeto, falta de referencial de preços, ausência de detalhamento dos custos, adoção de insumos com preço elevado sem justificativa. Quanto à pontuação dos projetos para que sejam escolhidos na licitação, Cláudio Altourian reclamou da falta de uniformidade.
Falhas na fase contratual, como o excesso de aditivos no preço da obra e a prorrogação excessiva de prazos da Infraero são dois pontos considerados gravíssimos pelo técnico.
Altourian citou como exemplo o contrato das obras no aeroporto de Guarulhos (SP), onde, segundo ele, em 48% do contrato havia sobrepreço de R$ 100 milhões que já foram reconhecidos pela Infraero. "Quando conseguimos detectar a falha no edital, é possível a Infraero corrigir isso de ofício. Quando é no contrato, é mais difícil", disse.