São Paulo – A ex-prefeita Marta Suplicy pode ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), confirmada a dívida que o atual prefeito José Serra teria herdado de sua gestão. Segundo informações da assessoria do vereador Roberto Tripoli (PSDB), cerca de R$ 310 milhões em "restos a pagar" não teriam como ser pagos com o que há em caixa na Prefeitura. Segundo a assessoria do vereador, Marta teria deixado R$ 1,018 bilhão em dívidas de curto prazo, como consta no Sistema de Execução Orçamentária (SEO). Em caixa, a Prefeitura teria R$ 708 milhões, deixando R$ 310 milhões descobertos.
O buraco permaneceu mesmo após o cancelamento de cerca de R$ 579 milhões em dívidas, segundo dados do SEO referentes aos dias 29 e 30 de dezembro. No dia 29, a dívida era de cerca de R$ 1,062 bilhão. No dia 30, o valor caiu para R$ 483,4 milhões. Um dos cortes seria no cancelamento do contrato do recolhimento de lixo e varrição pública, que teria ficado em torno de R$ 220 milhões.
Da dívida da Prefeitura, em torno de R$ 650 milhões já foram liquidados, ou seja, seu pagamento já foi autorizado. O restante ainda não teve o pagamento autorizado e pode ser cancelado ou postergado pela nova gestão. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhum governante poderia terminar sua gestão com mais "restos a pagar" do que possui em caixa. Se Marta não conseguir explicar a dívida ao TCU, pode ser enquadrada nessa lei.
Em coletiva na semana passada, o ex-secretário de governo da Prefeitura, Rui Falcão, afirmou que a gestão Marta havia deixado em caixa R$ 376 milhões. Mas a situação financeira da capital paulista está tão feia que o prefeito José Serra (PSDB) disse que não tem dinheiro para o Carnaval 2005. Segundo ele, sua gestão tentará resolver o impasse, para realizar o evento. "O fato de não ter dinheiro não significa que não haverá Carnaval no Sambódromo. Significa que nós estamos dando a batalha para conseguir recursos, porque não tem de fato recursos verdadeiros no orçamento, tem de mentirinha. Estamos tentando recursos com a iniciativa privada", afirmou.
Serra completou dizendo que muito pior do que não ter o dinheiro do Carnaval é a situação dos hospitais municipais paulistas.
Luizianne pede tratamento "paulistano"
Brasília – A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, se reuniu ontem com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, para discutir a situação financeira do município. Ao chegar ao Palácio do Planalto, Luizianne disse que quer receber, pelo menos, o mesmo tratamento dispensado ao prefeito de São Paulo, o tucano José Serra. "Queremos renegociação. Não queremos calote", disse a prefeita, acrescentando que a dívida global da Prefeitura é de cerca de R$ 400 milhões.
"Em geral era para ter um tratamento melhor do que São Paulo", disse, referindo-se ao fato de o prefeito de São Paulo ser de outro partido, do PSDB. A prefeita, que participou pela manhã da posse do novo diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre, José Airton Cirilo, disse que conversou com Rebelo e pediu toda ajuda possível.
A estimativa de Luizianne é de que a dívida de curto prazo da Prefeitura chegue a R$ 400 milhões. "Precisamos de mais ajuda do que São Paulo, mas já ficaremos satisfeitos se tivermos a mesma ajuda", afirmou a prefeita. Segundo ela, 15% do orçamento da Prefeitura está comprometidos com a folha de pagamento de dezembro, que está atrasada, e cerca de R$ 40 milhões que entrarão no caixa da Prefeitura, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS serão destinados ao pagamento de servidores. A prefeita pretende ainda renegociar com a Petrobras uma dívida de R$ 2 milhões, referente ao fornecimento de gasolina, que foi cortado, por falta de pagamento.
