TCU pode apurar supostas irregularidades em Viracopos

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve investigar supostas irregularidades em contratos e licitações feitos pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) para obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, a 95 quilômetros de São Paulo. Em visita ao aeroporto nesta segunda-feira (27), o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) afirmou que vai pedir ao TCU uma auditoria para apurar supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Macris foi a Campinas acompanhado de outros dois membros da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, deputados Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Carlos Zaratini (PT-SP), pelo deputado Guilherme Campos Junior (PFL-SP) e por dois analistas do TCU. Segundo informou o analista de controle externo do TCU em São Paulo, Luis Hatajima, o pedido da CPI deve ser feito à presidência do tribunal, mas caso não haja a formalidade, o TCU pode abrir uma representação para investigar indícios de irregularidades apresentados pelo procurador da República em Campinas, Paulo Roberto Galvão, à CPI do Apagão no Senado.

O representante do TCU disse que se o pedido for feito pela CPI o processo tramita em regime de urgência e o tribunal tem prazo de 30 dias para emitir um parecer. O MPF já protocolou ação civil pública por improbidade contra representantes da Infraero e de ao menos duas empresas responsáveis por parte das obras do aeroporto. Além disso, estuda outros dez casos de suspeita de superfaturamento e licitações viciadas, e prepara nova ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa, que será apresentada à Justiça Federal de Campinas nas próximas semanas.

O superintendente da regional Sudeste da Infraero, Edgard Brandão Júnior, disse que a empresa abriu auditoria interna para apurar as denúncias feitas contra funcionários e empresas contratadas. "Ainda não recebemos nenhum relatório de retorno. A regional tem colaborado, fornecendo dados sempre que solicitados.

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