Brasília (AE) – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendará ao Congresso a suspensão de recursos federais a 72 obras em que foram encontrados indícios de irregularidades graves, que vão desde casos de possível superfaturamento até dificuldades com a área ambiental. Somados, os contratos dessas obras chegam a um montante próximo de R$ 2 bilhões. O ministro Valmir Campelo, do TCU, relator do processo, esclareceu que o trabalho de auditoria realizado pelo TCU é uma atribuição legal da instituição. Não se trata, disse, de uma investigação conduzida por conta das denúncias de corrupção que circulam pelo País.
Inicialmente, a auditoria realizada pelo tribunal entre março e julho havia indicado 81 obras nessa situação. O número foi reduzido para 72, entretanto, porque alguns contratos foram regularizados desde o término da auditoria e, portanto, foram retirados dessa lista.
Ao todo, o tribunal auditou 415 obras em todo o País. Além das 72 obras em situação mais complicada, em outras 93, foram também detectados obstáculos graves. Campelo explicou, porém, que, para estas obras, não será recomendada a suspensão das verbas. Entre esses casos estão, por exemplo, os de empreendimentos em que o responsável pela irregularidade foi afastado. ?Nós, então, continuamos as providências com relação ao responsável e liberamos as verbas da obra?, disse.
Dentre as complicações detectadas, o superfaturamento está entre os mais graves e mais freqüentes. Segundo o TCU, 21% dos contratos com pedidos de suspensão de recursos apresentaram sinais de superfaturamento.
Campelo ressaltou que o trabalho do TCU tem um caráter, eminentemente, preventivo. Ele citou que o tribunal detectou, durante a auditoria, empecilhos nos editais para as obras da transposição do Rio São Francisco e da duplicação da Rodovia BR-101 no trecho que passa por Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte. ?Mas os ministros das duas áreas (Ciro Gomes, da Integração Nacional, e Alfredo Nascimento, dos Transportes), imediatamente, atenderam-nos e foram cumpridas as determinações?, disse Campelo. O resultado, segundo ele, foi uma redução de R$ 500 milhões no valor dos dois contratos, somados.
O documento com a lista das obras será entregue na terça-feira ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). ?Nós encaminhamos esses dados ao Congresso, que, ao discutir o Orçamento para o próximo ano, aloca recursos para obras em andamento, mas faz o bloqueio quando o TCU encontra irregularidades?, explicou.
