Brasília (AG) – A Ágora, ONG contratada pelo Ministério do Trabalho que recebeu R$ 7,5 milhões para qualificar 2.500 jovens no Distrito Federal no programa Primeiro Emprego, terá que dar explicações detalhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao ministério sobre a aplicação da verba.
Embora a investigação do TCU não tenha apontado desvio de recursos, a Ágora deverá ter de devolver dinheiro porque não conseguiu cumprir a meta de colocar no mercado de trabalho 500 dos 2.500 jovens qualificados, como previa o contrato, não cumpriu a carga horária prevista nem apresentou a contrapartida de R$ 525 mil exigida na parceria.
A ONG é de um amigo de Lula, Mauro Farias Dutra. O secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger do Nascimento, também já foi membro do conselho da entidade, mas se afastou do cargo antes do escândalo das notas frias usadas para justificar o gasto de R$ 850 mil de recursos do FAT.
A direção da ONG está usando em sua defesa o relatório do ministro Guilherme Palmeira, que não constata desvio de recursos. Mas Palmeira ressalvou que a investigação não foi conclusiva nesse aspecto porque o convênio ainda estava em andamento, e que seria preciso fazer uma auditoria aprofundada quando for concluído, o que deve acontecer em agosto. O Ministério do Trabalho informou que o convênio terminou no fim de junho e que a Ágora tem até o fim de agosto para prestar contas.
De acordo com o relatório do TCU, o contrato da Ágora com o Ministério do Trabalho é “inteiramente vago, não sendo possível a identificação das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do convênio”.
Devolução
Segundo técnicos do TCU, o cálculo do valor a ser devolvido pela Ágora será feito durante a prestação de contas. Dados do Ministério do Trabalho, no fim do ano passado, revelam que foram assinados convênios com seis entidades para oferecer algum tipo de qualificação a jovens entre 16 anos e 24 anos, de baixa renda, para que pudessem ser admitidos pelas empresas. Desses contratos, apenas o de Salvador ainda não encerrou suas atividades. Dos R$ 28,4 milhões destinados ao programa, só a Ágora recebeu R$ 7,5 milhões e, segundo o TCU, a entidade foi privilegiada pelo ministério, que não apresentou qualquer justificativa técnica para a contratação.
O relatório do TCU apontou falhas no programa e acusou o governo de executá-lo sem cumprir outras determinações da lei que criou o Primeiro Emprego, como a criação de um conselho consultivo. O TCU também suspendeu o pagamento do auxílio-financeiro de R$ 150 por mês para os jovens em treinamento. A medida, no entanto, não tem efeito prático, segundo o ministério, porque todos os beneficiados já receberam o dinheiro.