Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou ontem a maior operação de combate à corrupção feita pelo órgão e escolheu como foco principal das investigações os gastos do governo com publicidade. A partir de hoje, uma equipe de cem auditores, num prazo de dois meses, fará uma varredura em contratos com fornecedores, envolvendo 27 instituições públicas, entre elas, seis bancos oficiais, estatais e até órgãos como o gabinete da Presidência da República.
?Vamos alcançar todos os órgãos públicos onde existem indícios de irregularidades na relação com fornecedores. A investigação será para valer e se aproveitará de procedimentos e dados que estão sendo disponibilizados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Mista dos Correios?, disse o presidente do TCU, ministro Adylson Motta.
Os auditores fiscalizarão os gastos da Caixa Econômica Federal (CEF), bancos do Brasil, Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Popular e instituições regionais, como os bancos da Amazônia S.A. (Basa) e do Nordeste.
Um dos detalhes que chamou a atenção dos técnicos do TCU está nos gastos do BB, que apresentou um aumento significativo de despesas na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2003. Sem nenhum fenômeno que possa justificar mudanças no mercado publicitário ou na necessidade de a instituição investir em propaganda, os gastos do BB saltaram de R$ 160 milhões em 2003 para R$ 280 milhões em 2004. Os técnicos do TCU sustentam que a diferença é ainda maior se os últimos dois anos forem comparados com os gastos da administração anterior.
Além dos bancos e dos gastos do gabinete da Presidência, foram incluídos na varredura contratos com fornecedores firmados pela Casa da Moeda, Petrobras, Braspetro, Petrobras Transporte (Transpetro), Furnas Centrais Elétricas, IRB-Brasil, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Correios, Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e Brasileiras (Eletrobrás), Eletrobrás Termonuclear (Eletronuclear) e os ministérios da Justiça, Cultura, Trabalho, Esporte e Turismo. Também serão apuradas possíveis irregularidades em instituições como os fundos de Amparo ao Trabalhador e Nacional de Segurança Pública e Educação de Trânsito.
?A partir de agora, mesmo que a decisão implique no sacrifício de outras atividades, o TCU vai priorizar a ação de choque contra o efeito do processo de corrupção. Se for necessário, vamos aumentar o efetivo?, afirmou Motta.
Ele diz que, a longo prazo, o alvo a ser combatido é a relação ?promíscua? entre os partidos e o Poder Executivo.
Motta espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê ao TCU o direito de quebrar o sigilo fiscal, bancário e comercial de funcionários públicos e empresas suspeitas de corrupção.
?Sempre que tentamos quebrar os sigilos, a Justiça alega que está protegendo o mercado. É um obstáculo, praticamente intransponível quando se quer chegar à corrupção?, afirmou o presidente do TCU. O STF está para julgar um recurso em que o TCU pede a quebra do sigilo do Banco do Brasil, Petrobras e Receita Federal.
