A definição sobre a liberação ou não dos aplicativos de transporte individual e particular de passageiros em São Paulo foi adiada mais uma vez. Pressionados por cerca de cinco mil taxistas, que ocuparam a frente da Câmara Municipal para protestar contra a chamada ‘Lei Uber’, e temerosos sobre a repercussão de seus votos em ano eleitoral, os vereadores derrubaram o processo de votação, que agora não tem data para ser retomado. Parte dos vereadores defende que o tema só retorne ao plenário em outubro, após as eleições. Com o impasse, a Uber continua funcionando na cidade sem regulação.
Pela proposta em discussão, as empresas que conectam passageiros e motoristas via aplicativos passam a ser obrigadas a obter cadastro para operar na cidade, pagando, por isso, taxas anuais ou mensais. Além disso, caso o projeto vire lei em outra ocasião, os aplicativos terão de comprar créditos para usar o viário urbano.
O modelo proporcionará um melhor controle do viário urbano, segundo a Prefeitura, já que o valor dos créditos vai variar de acordo com o horário e o percurso da viagem, além da quantidade de passageiros no carro. Se a corrida for feita em horário de pico e no centro expandido, por exemplo, o preço ficará mais caro. Já se for na periferia, sairá mais em conta.
Amadurecimento
O vereador Ricardo Young (Rede) afirmou nesta terça que o projeto não pode ser votado na pressa, já que alguns pontos ainda precisam de amadurecimento. Segundo ele, é preciso deixar mais claro, por exemplo, como se dará o cálculo do valor dos créditos e qual a quantidade de veículos que receberão aval para rodar na cidade.
Para Police Neto, o debate deve focar no benefício que o projeto pode trazer à capital do ponto de vista da mobilidade. “A lógica aqui é dar funcionalidade extrema ao carro, com um número grande de viagens em um curto espaço de tempo.” A médio prazo, a intenção é aumentar a utilização da frota da capital – hoje, a média é de 1,4 passageiro por veículo.
