No dia seguinte à aprovação do projeto que proíbe o Uber em São Paulo pela Câmara Municipal, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a cidade não pode se fechar para as novas tecnologias e que o serviço de táxi deve incorporar avanços para estabelecer relação mais “respeitosa” com usuários. Aprovado nesta quarta-feira, 9, o texto vai para a sanção de Haddad.
“O usuário gosta muito desses novos aplicativos pela possibilidade de ser muito bem atendido, de ter o seu direito respeitado, de poder informar por um mecanismo ágil a avaliação do serviço que for prestado”. Segundo ele, o usuário do táxi precisa fazer parte de um processo avaliativo para “melhorar o conforto e a segurança” do serviço. “Podemos evoluir”, disse.
Haddad afirmou que o projeto de Lei aprovado na Câmara está sintonizado com a postura da administração municipal em relação à necessidade de aprimoramentos no sistema de táxi. “O que o Projeto de Lei sinaliza, corretamente, é que não podemos nos fechar a incorporar tecnologia em um serviço”.
Embora tenha elogiado o serviço na capital, afirmando que é um dos melhores do País, Haddad disse que é preciso “evoluir”. Sancionada a Lei, a Prefeitura vai estudar a melhor forma de modernizar o serviço.
“Precisa ser estudada para não produzir efeitos contrários aos pretendidos e assegurar a regularidade e o apoio à categoria dos taxistas, que são 30 mil famílias que historicamente vivem dessa profissão regulamentada”, afirmou.
A Prefeitura aplicará penalidades em caso de desrespeito e faltas graves dos taxistas. Haddad disse que os usuários poderão fazer avaliações de qualidade do serviço.
Para o prefeito, a discussão sobre o Uber na Câmara, que teve início em abril, foi importante para dar “mais voz” ao usuário no sistema de táxi. “Inclusive para, eventualmente, aplicar penalidades no caso de um desrespeito ou falta grave. Na minha opinião, a maior inovação é essa e essa discussão valeu por isso”, disse.
Votação
A votação se deu em sessão tumultuada, com plenário lotado por taxistas, e foi marcada pela apresentação, no último instante, de emenda do prefeito Fernando Haddad (PT) que abriu brecha para a Prefeitura regulamentar o serviço no futuro. Também se ampliam as formas de multar taxistas ruins.
A emenda do Executivo diz que a Prefeitura “deverá promover estudos para aprimorar a legislação de transporte individual de passageiros e a compatibilização de novos serviços e tecnologias” com o modelo de táxis existente.