As autoridades aeronáuticas brasileiras passarão a negar autorizações de voo para aeronaves ou pilotos cujos certificados ou habilitações tenham alguma pendência na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Batizada de Decolagem Certa, a iniciativa visa intensificar a fiscalização sobre a aviação geral, que concentra táxis aéreos e jatos executivos e responde por mais de 90% das quase 12 mil aeronaves cadastradas no País.
No ano passado, esse grupo respondeu por 98% dos 102 acidentes registrados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O sistema informatizado que possibilitará a checagem das informações foi desenvolvido em 2008 por técnicos da Gerência Regional 2 da Anac e deve estar instalado em todos os cerca de cem aeroportos públicos do País até maio.
O procedimento, segundo a agência, será simples e rápido. Quando o piloto solicitar a aprovação de seu plano de voo à Sala de Informações Aeronáuticas (AIS, na sigla em inglês), o controlador de plantão deverá acessar o banco de dados e verificar a validade das habilitações, certificados e exames médicos. Caso apareça alguma irregularidade, a autorização de voo será imediatamente rejeitada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), braço da Aeronáutica encarregado do controle de voo no País.
