A taxa de divórcio em 2007, quando se completou 30 anos da instituição do divórcio no Brasil, atingiu o pico da série iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1984 e chegou a 1,49 por mil (1,49 divórcios por cada mil habitantes), crescimento de 200% em relação a 1984, quando era de 0,46 por mil. Em números absolutos os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (4) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil. Em contrapartida, o número de casamentos realizados no País vem crescendo desde 2003.
Segundo os técnicos do IBGE, a elevação das taxas de divórcio revela uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções. Somando separações e divórcios, houve 231.329 uniões desfeitas em 2007, uma para cada quatro casamentos. Em 2007 foram realizados 916.006 casamentos, crescimento de 2,9% ante o ano anterior. O número maior de casamentos “decorre, em grande parte, de iniciativas de formalização de uniões consensuais”, já que os casais têm sido incentivados pelo Código Civil renovado em 2002 e pelas ofertas de casamentos coletivos promovidos desde então, conforme os técnicos do IBGE.
No que diz respeito à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2007 a maior parte delas (75,9%) foi consensual, enquanto as separações não consensuais foram 24,1% do total. A pesquisa ressalta, nas estatísticas sobre divórcios, a “hegemonia das mulheres” na guarda dos filhos menores. No ano passado, em 89,1% dos divórcios, a responsabilidade pela guarda dos filhos menores foi concedida às mulheres. As Estatísticas do Registro Civil são divulgadas desde 1974 e reúnem os dados, relativos a 2007, de cartórios, varas de família, foros, varas cíveis e tabelionatos de notas de todo o País.
A pesquisa mostra que a taxa de nupcialidade legal atingiu, no ano passado, o valor de 6,7 casamentos por mil habitantes, a maior taxa da série e equivalente a 1999. Ainda segundo a pesquisa, as taxas de nupcialidade legal de indivíduos de 60 anos ou mais de idade revelam significativa diferença por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos, a taxa foi de 1,5 por mil. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6 por mil. O levantamento mostra também que os homens casam pela primeira vez, em média, aos 29 anos e a mulher, aos 26 anos.
