A prefeitura de Taubaté, no interior paulista, anunciou esta semana que vai abrigar a primeira escola cívico-militar do Estado, nos moldes idealizados pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de fevereiro de 2020. O País já tem 203 colégios nesse formato, em que a gestão é compartilhada entre civis e militares.
O prefeito Ortiz Junior (PSDB) anunciou na segunda-feira, 2, em rede social, a instalação do colégio em um prédio construído para abrigar uma escola técnica estadual. “A prefeitura construiu esse prédio há dois anos e esse espaço ficou disponível”, disse Ortiz.
Segundo o prefeito, a proposta partiu da deputada estadual Letícia Aguiar (PSL), autora de um projeto de lei que incentiva escolas cívico-militares no Estado. “Quando Letícia me falou, pensei que já temos área para isso, com quadra esportiva coberta, campo de futebol e ao lado de uma escola preparatória para pessoas que vão entrar no mercado aeronáutico.” O prédio fica próximo da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas, que forma mecânicos e técnicos em manutenção de aeronaves. O novo colégio deve atender alunos do ensino médio.
A deputada contou que há dois anos, antes de sua eleição, viajou até Goiânia para ver como funciona esse modelo de ensino. “É eficiente, tem qualidade, alto desempenho e os alunos respeitam o professor na sala de aula”, disse. A disciplina em sala de aula é uma das principais vantagens do modelo destacado pelos defensores do projeto.
O formato, porém, também é alvo de críticas. Na Bahia, por exemplo, há 13 unidades nesse modelo, chamado de “autoritário” pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado no mês passado. O órgão recomendou que as escolas não mais interfiram em corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos estudantes ou os impeça de namorar. Para o MPF, elas “restringem a liberdade de expressão” ao proibir até que frequentem locais de jogos eletrônicos e controlar suas redes sociais.
Procurada, a prefeitura de Taubaté informou que o projeto da nova escola ainda será apresentado em evento, no próximo dia 28, reunindo educadores e secretários municipais de educação do Vale do Paraíba. O Ministério da Educação (MEC) também não deu detalhes sobre o projeto.
O plano divide opiniões na cidade. “É uma boa iniciativa para recuperar o respeito ao professor na sala de aula, mas deve-se cuidar para não tolher demais a liberdade de criação dos alunos”, disse a professora aposentada Maria Aparecida de Luca, que atuou na rede pública e privada. Já a universitária Carolyne Pereira vê a proposta com reservas. “Antes de abrir mais uma escola, tem de dar mais atenção para aquelas que já existem.”
Entre os vereadores de Taubaté, também há opiniões divergentes. O presidente da Câmara, Boanerge dos Santos (PTB), sargento aposentado da Polícia Militar, manifestou apoio. “Nesses moldes, deve ser a primeira do Estado e acredito que a procura vai ser grande”, disse.
O vereador João Vidal (PSL), correligionário de Bolsonaro, questiona o projeto. “Quem vai custear? Se for um colégio militar em Taubaté, custeado pelo Exército ou pelo MEC, ótimo, sou a favor. Se for um colégio militar bancado pelo orçamento de Taubaté, aí é questionável.”
Plano federal
O governo federal já anunciou plano de instalar 108 escolas cívico-militares no País até 2023. As instituições terão a presença de militares da reserva das Forças Armadas, que atuarão como monitores para auxiliar a gestão educacional. A organização didático-pedagógica, assim como a gestão financeira, fica por conta dos diretores e educadores civis. Os professores serão dos quadros próprios das redes de ensino, ou seja, nas redes municipais, como a de Taubaté, serão bancados pelas prefeituras.
Conforme o MEC, os municípios interessados em ter escolas cívico-militares devem manifestar o interesse à pasta e apontar quais escolas poderiam receber o modelo de ensino. Dos colégios que já existem nesse modelo, a maioria fica em Goiás, Amazonas, Minas, Roraima e Distrito Federal.
Na Assembleia Legislativa paulista, também há duas propostas sobre o tema. O projeto 295/19, da deputada Letícia, que autoriza a criação de colégios públicos militares, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já o PL 92/209, do deputado Frederico d’Avila (PSL), que institui o programa cívico-militar no ensino fundamental e médio das redes pública e privada de ensino, está em análise na mesma comissão.