Brasília – O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem na Câmara dos Deputados que pretende “estatizar” vagas nas universidades privadas, como forma de aumentar o acesso ao ensino superior. O ministro anunciou que a idéia é abrir 100 mil vagas já neste ano. A proposta será detalhada pelo ministro dentro de uma semana e já contaria com o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos focos são as universidades filantrópicas pois, segundo o ministro, “boa parte” destas instituições na verdade funciona como empresas. “Temos de verificar do ponto de vista jurídico e, obviamente, político, como retirar estas instituições da ilegalidade, colocá-las num plano normativo transparente e ao mesmo tempo estatizar uma parte de suas vagas”, disse ele aos deputados na Comissão de Educação.
Ao se referir a estas instituições, o ministro usou palavras duras: “Quem se torna empresa, de fato até sente a tentação permanente de estabelecer relações ilegais para a exportação de capitais ilegais para branqueamento de recursos.” O MEC busca uma solução jurídica para regularizar a situação destas instituições que, como contrapartida, teriam de ceder vagas para este novo sistema público, que pretende atender 250 mil estudantes no prazo de cinco anos. A prioridade é preencher as vagas com cotas sociais e raciais, inclusive para presidiários em recuperação.
A idéia do ministro é aproveitar 25% das vagas das instituições, sem onerar as mensalidades para os pagantes. O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, disse que mais da metade das 1.400 instituições de ensino superior no País é classificada como filantrópica. “As vagas estarão à disposição do MEC para a população de baixa renda, pessoas com capacidade diferenciada, afro-descendentes, índios, egressos ou internos do sistema penitenciário, em processo de recuperação”, disse o ministro, afirmando que a iniciativa visa garantir acesso a um serviço público explorado pela iniciativa privada.
O ministro informou que um levantamento demonstra que 37% das vagas nas universidades privadas estão “ociosas”. As instituições sem fins lucrativos ou filantrópicas, segundo ele, estão negociando a ocupação pública de parte dessas vagas. Tarso Genro garante que esse acordo é positivo para as universidades privadas, já que as instituições que participarem não precisarão realizar nenhum investimento, pois as vagas já estão disponíveis.
O mecanismo proposto pelo governo, segundo Tarso Genro, não vai provocar aumento de mensalidade nas universidades particulares.
