O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou nesta quarta-feira (19) a liberação de uma verba suplementar de R$ 218 milhões para construção de novas penitenciárias no País a partir de janeiro. Essa verba se somará a mais de R$ 230 milhões previstos no Orçamento do próximo ano, totalizando cerca de R$ 450 milhões colocados à disposição dos Estados. O dinheiro será aplicado também na reforma das carceragens de delegacias
A destinação do crédito extra foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Todos os Estados podem apresentar projetos e se credenciar para obter suas fatias. O Brasil tem atualmente um déficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário, que cresce a um índice de 10% a cada ano. Com o reforço de verba, Genro quer começar a reverter essa curva e mudar o "paradigma" do sistema, condenado por entidades de direitos humanos de todo o mundo por causa da superlotação e ao ambiente onde os presos vivem.
Segundo o ministro, os novos presídios serão temáticos, nos termos definidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). As unidades terão estruturas diferentes das prisões tradicionais, com estruturas de profissionalização e recuperação de detentos, separação por idade e por gravidade dos criminosos. Genro definiu o sistema carcerário brasileiro como "um depósito de presos", que não recupera ninguém e está longe de cumprir os pressupostos do Estado de direito.
