A interrupção do julgamento no Supremo Tribunal Federal, que não tem prazo para ser retomado, foi recebida com alívio por advogados e tristeza por pacientes. “O pedido de vista foi importante para tentar encontrar uma visão mais uniforme”, afirmou o defensor público geral federal, Carlos Eduardo Paez. “Nos três votos proferidos, havia uma série de interpretações distintas. Imagine se os 11 votos fossem concluídos hoje. Certamente haveria outros pontos distintos que levaríamos tempo para clarificar.”
Presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose, Sérgio Henrique Sampaio afirma que associações deverão, a partir de agora, reforçar seu trabalho de convencimento de ministros que ainda não proferiram seus votos. “Deu certo até agora. Estamos otimistas de que vamos conseguir sensibilizar os demais ministros”, completou Sampaio.
“Saí viva. Fiquei muito emocionada durante todo o julgamento”, afirmou a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras, Maria Cecília Oliveira, ao fim da sessão.
Tanto Maria Cecília quanto Sampaio criticaram as afirmações feitas pelo presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele alertou para o risco de uma eventual aprovação da importação de produtos sem registro na agência. “Não estamos pedindo a liberação de remédios experimentais. Queremos liberar os reconhecidos em agências de outros países”, disse Sampaio.
Exemplo
O julgamento atraiu pacientes como Patrick Teixeira Pires, de 19 anos, que vive com mucopolissacaridose. “Minha vida vale R$ 2 milhões por ano. É o preço do medicamento que tenho de usar”, repetia. “Mas minha situação é instável. Tive de ingressar com uma ação na Justiça. Durmo e acordo pensando no risco de um dia o remédio faltar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
