Foto: Divulgação/STJ |
Medina: juiz desde 1968. |
Brasília – Denunciado pela Procuradoria Geral da República por envolvimento em suposto esquema de venda de sentenças judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina planeja pedir afastamento de suas funções. Uma das hipóteses mais prováveis é que ele se aposente. Nesse caso, com 39 anos de magistratura, deve receber o equivalente ao salário bruto atual, R$ 23,2 mil mensais.
Medina está em licença médica de 28 dias, também remunerada, que vence em 18 de maio. De acordo com pessoas próximas ao ministro, há alguns dias ele começou a consultar familiares sobre o afastamento do Judiciário. ?Ele não quer criar constrangimentos aos colegas do STJ?, afirma um interlocutor de Medina.
Um ministro do STJ recebe, segundo a assessoria do tribunal, R$ 23,2 mil, ou 95% dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Juiz desde 1968, Medina, que também foi desembargador em Minas Gerais, já teria direito a aposentadoria integral no STJ, onde está desde junho de 2001. Com descontos, como Imposto de Renda, o valor líquido deve cair para cerca de R$ 16 mil mensais, de acordo com um ex-integrante do STJ.
Atualmente, Medina trabalha na defesa que apresentará no dia 7, segunda-feira da próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal, que analisa se aceitará a denúncia do Ministério Público contra o ministro e três outros magistrados, um procurador regional da República e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro.
Nesta semana, ele também deve se tornar alvo de sindicância interna do STJ. Integrantes do tribunal avaliam que a investigação contra Medina é ?inevitável? e deve resultar no afastamento do ministro. A punição máxima prevista pelo STJ é a aposentadoria compulsória.