O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) marcou para o próximo dia 4 de dezembro, às 8h, o julgamento de um dos suspeitos de matar a juíza Patrícia Acioli, em agosto do ano passado, no município de Niterói (RJ). Sérgio Costa Junior será o primeiro a ser julgado pelo crime.
Segundo a decisão, Costa será julgado separadamente, pois está em uma situação jurídica diferenciada já que fez espontaneamente a delação premiada – em que o acusado tem benefícios para colaborar com a investigação. Os suspeitos Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013, no mesmo horário.
O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decidiu desmembrar o processo em relação aos outros sete acusados, que aguardam o julgamento de recursos – entre eles o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão (São Gonçalo). Todos são suspeitos dos crimes de homicídio e formação de quadrilha.
“Para o presente caso, entendo de bom alvitre e como medida extremamente necessária à boa administração da Justiça que se proceda à separação dos julgamentos, evitando-se tumulto e obstáculos na resposta penal a ser proferida com total isenção”, diz o juiz, em nota divulgada pelo TJ-RJ.
A magistrada Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros quando chegava em casa após o trabalho. Segundo investigações, ela passou a incomodar o grupo de policiais quando foram iniciadas investigações sobre a corrupção no Batalhão de São Gonçalo.
A decisão de matá-la foi reforçada após dois integrantes do GAT (Grupo de Ações Táticas) serem presos sob suspeita do assassinato de Diego Beliene, 18 – os PMs eram investigados pela suspeita de terem forjado a morte de Beliene como sendo “auto de resistência”, como são classificadas pela PM as mortes de suspeitos em confrontos.