O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, ontem, os nomes que integrarão a lista tríplice destinada à escolha do substituto do ministro Fernando Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição se deu em atendimento a ofício enviado ao presidente do STF, ministro Nelson Jobim, pelo presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, comunicando a vacância do cargo a partir do próximo dia 28, quando o ministro Neves encerrará seu mandato de dois anos. A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República e ficou com a seguinte composição: Carlos Eduardo Caputo Bastos, José Gerardo Grossi e Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.
Eficiência
O Judiciário depende de eficiência e, para alcançá-la, é preciso identificar gargalos na oferta de decisões judiciais. O diagnóstico foi apresentado pelo ministro Nelson Jobim na abertura do seminário “A Justiça que Queremos”, ontem, na Câmara dos Deputados. Jobim refere-se ao Judiciário com um todo, englobando magistrados, promotores e advogados.
Para o presidente do STF, esse trabalho de identificação e de solução de problemas precisa envolver os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Justiça Federal e Justiças Estaduais, ou seja, “todos os atores, em todas as instâncias”. Ele acredita que essa discussão está “atomizada”, sendo necessário ter-se critério nacional de estratégia e de avanço na prestação jurisdicional. Jobim defende, por exemplo, que os tribunais articulem-se ao pedir recursos orçamentários ao Congresso Nacional, porque eles o fazem isoladamente, e que também dialoguem com as Assembléias Legislativas dos Estados.
O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, lembrou o discurso de Jobim na posse da presidência do STF, em 3 de junho, no qual o ministro disse que, muitas vezes, questões políticas são levadas ao Judiciário. “Temos pendências que deveriam ser resolvidas em outras esferas”, afirmou o deputado, reforçando o pensamento de Jobim.
