Superior Tribunal de Justiça derruba patente do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu nesta quarta-feira a patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, remédio usado no tratamento de disfunção erétil. A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir do mês de junho.

Por cinco votos a um, os ministros acataram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), concluindo pela expiração da patente ainda neste ano.