| Antônio Cruz |
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| O ministro Waldir Pires, na |
Brasília – Apesar da auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) não ter constatado o valor exato desviado na compra de medicamentos para o Ministério da Saúde denunciado pela ?Operação Vampiro? da Polícia Federal, o corregedor-geral da União, ministro Waldir Pires, disse que as compras superfaturadas, no período de 1999 a 2004, custaram aos cofres públicos ?cerca de R$ 4,4 bilhões?. Não foi possível avaliar ainda, segundo ele, quanto foi exatamente o superfaturamento. ?Não concluímos a auditoria e estamos dando satisfações para a sociedade. Depois disso, marchamos rumo aos processos administrativos. Não há conclusão nenhuma. O que há é a constatação de que houve muito desvio de dinheiro público?, afirmou.
A Operação Vampiro foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 19 de maio de 2004 em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, resultou no cumprimento de 17 mandados de prisão por acusações de fraude em processo de licitação de hemoderivados no Ministério da Saúde.
A auditoria recomenda que o Ministério da Saúde faça a instauração de duas Tomadas de Conta Especial e 17 processos administrativos, depois de confirmar irregularidades nos processos de licitação e nos contratos denunciados pela Operação Vampiro, em maio de 2004.
Com a Tomada de Contas, o ministério pretende apontar os servidores responsáveis pela compra de medicamentos superfaturados, as empresas que forneciam medicamentos a preços mais altos e a quantidade exata de dinheiro desviado. O ministério vai também pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apure se os fornecedores cometeram crimes contra a ordem econômica. A CGU recomendou ainda a instauração de processos administrativos para identificar individualmente os servidores culpados e estabelecer as punições.
As primeiras denúncias sobre a compra de medicamentos que atuam no processo de coagulação do sangue, os hemoderivados, surgiram em março de 2003. Desde lá, o ministério da Saúde aboliu a licitação na compra de medicamentos e adotou o sistema de pregão presencial, o que resultou numa redução de 39% dos preços praticados.