As 32 subprefeituras de São Paulo perderam até R$ 730 milhões em recursos nos dois primeiros anos da gestão Fernando Haddad (PT). Neste ano, as administrações regionais continuam com desempenho aquém do observado nos mandatos anteriores. A desidratação dos órgãos é uma medida coordenada pela Prefeitura, que aloca em pastas do primeiro escalão verbas que antes eram reservadas aos subprefeitos.
Moradores das regiões mais afetadas já têm reclamado das condições da zeladoria urbana. “Eles nunca limpam a calçada”, diz a dona de casa Neusa Maria da Silva, de 67 anos, que convive com entulho nas ruas de São Miguel Paulista, na zona leste. “Jogam à noite e ninguém vê quem é”, diz.
A subprefeitura responsável pelo bairro de dona Neusa, a de São Miguel Paulista, é a que mais perdeu recursos na capital, segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças.
O cruzamento aponta que as perdas foram maiores na periferia: São Miguel e Cidade Tiradentes, na zona leste, e Parelheiros, na zona sul. Entre as subprefeituras que mais ganharam recursos, lideram Campo Limpo, na zona sul, seguida de bairros do centro expandido, como Ipiranga, Vila Mariana e Pinheiros. O maior desfalque foi na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que abriga todas as regionais da cidade.
Haddad empenhou 2,8% do Orçamento para as subprefeituras neste ano, enquanto a média da gestão anterior era de 4,5%. As mudanças desagradam a base de Haddad na Câmara Municipal. Subprefeitos que ocupam os cargos por indicação de vereadores se veem com menos autonomia – e menos recursos – para executar serviços. “As subprefeituras estão totalmente sucateadas”, diz um parlamentar da base governista.
A Câmara passou a fazer audiências itinerantes nos fins de semana nas sedes das subprefeituras. Vereadores aproveitam a ocasião para reforçar a atuação em suas bases eleitorais.
Centralização
O secretário de Governo, Chico Macena, ex-vereador e ex-secretário das Subprefeituras de Haddad, garante que os recursos que deixaram de ir para os órgãos são investidos em outras pastas.
Ele cita a transferência dos Conselhos Tutelares para a Secretaria de Direitos Humanos, da Operação Delegada – o “bico oficial” da Polícia Militar, em que PMs fiscalizam camelôs – para a Secretaria da Segurança Urbana, a limpeza de vias para a Secretaria de Serviços e os projetos de drenagem urbana para a Secretaria de Obras. Essas transferências reforçaram o caixa das pastas com R$ 378,9 milhões, diz a Prefeitura, em nota.
Macena argumenta que a decisão de centralizar os gastos serve para dar mais agilidade e controle aos serviços. “Quando eu era administrador regional (na gestão Marta Suplicy), tinha mais autonomia. Mas esse processo de sucateamento começou nas gestões anteriores.”
Paralelamente à retirada de recursos, a Prefeitura tem intensificado auditorias nas Subprefeituras e encontrado falhas na gestão. Os primeiros relatórios de fiscalização devem ser divulgados na próxima semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.