O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão da licitação das obras de transposição do Rio São Francisco, promovida pelo Ministério da Integração Nacional. A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, refere-se ao lote 01 da Concorrência Pública 0002/2007. A medida foi tomada após mandado de segurança de três empresas que perderam a disputa.
Segundo nota do órgão, as empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio alegaram que o ministério teria modificado os critérios da licitação após a apresentação da propostas, o que teria causado a exclusão do Consórcio Construtor Águas do São Francisco, formado por elas, do processo.
O STJ informa que irá convocar o ministro da Integração Nacional Geddel Quadros Vieira Lima, para prestar informações sobre o assunto. A medida é válida até o julgamento do pedido de concessão de liminar, que deverá ocorrer após esses esclarecimentos.
