STJ quer afastar ministro suspeito durante investigações

Brasília

– A Comissão Especial criada para investigar fatos noticiados na imprensa a respeito da “Operação Diamante” decidiu propor ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro Vicente Leal. Os três integrantes da comissão, ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira, Francisco Peçanha Martins e Ruy Rosado de Aguiar, também sugerem o afastamento de Vicente Leal de suas funções no STJ até o término desse procedimento. A pedido da comissão, na próxima quarta-feira, durante a sessão da Corte Especial, o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, vai intimar o ministro Vicente Leal para que apresente sua defesa num prazo de 15 dias.

O prazo começa a contar na próxima quinta-feira. Depois disso, o ministro Nilson Naves deverá convocar o Pleno, composto por todos os ministros do STJ, para que decida se acata ou não as proposições da comissão. A expectativa dos ministros integrantes da comissão é de que isso ocorra no dia 31 de março. Em coletiva à imprensa, os três ministros explicaram que se basearam nos artigos 27 e 46 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a Lei Complementar n.º 35, de 14 de março de 1979. Seguindo essa lei, eles não puderam comentar o teor das investigações e as motivações que os levaram a sugerir a abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar e o afastamento do ministro Vicente Leal.