A professora de educação física Janaína Silva de Oliveira, acusada de integrar o grupo que participou do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna, vai continuar na prisão. A decisão é da ministra Laurita Vaz, que negou o pedido de liminar por ausência dos requisitos necessários para a concessão da liberdade.
Além do alvará de soltura, também foram negados os pedidos de mérito – o reconhecimento da nulidade do decreto prisional, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), e da sentença de pronúncia.
O habeas-corpus questiona decisão do TJ/RJ que determinou a prisão preventiva da acusada como garantia da instrução criminal. Ela responde a processo pelo crime de homicídio qualificado, segundo denúncia fundamentada no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, na forma do artigo 29 do Código Penal. Janaína Silva de Oliveira é esposa do ex-PM Anderson Silva de Sousa, que exerceu a função de chefe da segurança do milionário e teria sido o autor dos disparos que o mataram.
