O ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul, Gudbem Borges Castanheira, teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins. Ele é acusado de encomendar a morte do advogado Júlio César Serrano, em janeiro de 2005. A vítima foi assassinada com quatro tiros em Soledade-RS. O ex-deputado ocupou o cargo por duas legislaturas, foi presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, secretário de Justiça do Rio Grande do Sul e aposentou-se como conselheiro do Tribunal de Contas daquele Estado.
A defesa do réu ingressou no STJ com um habeas-corpus contra a decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que indeferiu o pedido de liberdade sob a alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva e excesso de prazo na formação da culpa. Ele teve a prisão cautelar decretada em abril de 2005 e aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo a defesa, é uma afronta aos direitos humanos alguém passar tanto tempo em cárcere sem perspectiva de julgamento, ainda mais diante da idade avançada. O ex-deputado está com 81 anos e teria problemas de saúde.
