O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um jovem de 20 anos de Boituva, interior de São Paulo, que foi preso há quatro meses acusado de roubar R$ 10. O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou que o suposto crime “não chega a agredir drasticamente os valores sociais”, segundo informações da assessoria de imprensa do STJ.
A mãe do jovem alegou que ele sofre de dependência química e a prisão em flagrante teria sido uma briga entre usuários de drogas e conhecidos. Ela buscou habeas-corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e teve pedido rejeitado por considerar que o reconhecimento da vítima e o depoimento dos policiais caracterizavam indícios da autoria do roubo, o que seria suficiente para a manutenção da prisão. Por essa razão, a mãe recorreu ao STJ, que aceitou o pedido de liberdade.
