STJ convoca juiz para substituir Paulo Medina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a convocação de juízes para dar um reforço nos julgamentos e oficializou a substituição temporária de Paulo Medina, acusado de vender sentenças na Operação Furacão da Polícia Federal. O procedimento de convocação de magistrados, utilizado pelos demais tribunais superiores, era ainda inédito no STJ. O juiz Carlos Fernando Mathias de Souza ocupa a cadeira do ministro Paulo Medina. Também foi convocada a desembargadora Jane Ribeiro Silva, para ocupar a vaga aberta pelo ministro Gilson Dipp.

Para ocupar as vagas e reforçar os julgamentos da Casa, o STJ recorreu ao artigo 56 do seu Regimento Interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial. Paulo Medina pediu afastamento de suas funções para se defender das acusações de envolvimento com a máfia dos bingos e dos caça-níqueis; Gilson Dipp assumiu o cargo de coordenador geral da Justiça Federal e não participará dos julgamentos de Turma e Seção.

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