Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de pagar R$ 78 mil ao ex-prefeito da Campinas (SP) Francisco Amaral. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o presidente em um processo de indenização por danos morais movido por Amaral.
Numa entrevista em março de 2001, quando ainda estava na condição de pré-candidato à Presidência da República, Lula acusou a prefeitura de Campinas de "assaltar" a cidade. O ex-prefeito considerou a expressão ofensiva e recorreu à Justiça.
Condenado em primeira e segunda instâncias a pagar o equivalente a R$ 40 mil em março de 2001, Lula tinha recorrido da decisão para rever o valor, sem questionar o mérito da indenização. Com os juros e a correção monetária, o valor final ficou em R$ 78.178,68.
O então ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito, que tomou posse nesta quarta-feira (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo próprio presidente Lula, foi quem negou o pedido.
Ao rejeitar o agravo de instrumento da defesa de Lula, o ministro alegou que o valor R$ 40 mil não é excessivo e está fora dos parâmetros estabelecidos pelo STJ.
Por meio da assessoria de imprensa, o Palácio do Planalto informou que cabe recurso à decisão, mas que a defesa de Lula ainda não definiu se questionará novamente o valor da indenização na Justiça.