O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou extinguir uma ação criminal aberta contra uma mulher que foi condenada por tentar furtar três vidros de esmalte. O custo total dos produtos era de R$ 5,89.
Conforme os ministros da 5ª Turma do STJ, esse é um caso típico do chamado “crime de bagatela”, quando o valor envolvido é muito pequeno e não afeta o patrimônio da vítima.
O STJ informou que, apesar de o valor do furto ser ínfimo, o custo do processo é alto: R$ 2.674,24.
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