O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, que matou a então namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos. O STJ concedeu habeas-corpus determinado que o processo volte a fase de instrução.
A defesa de Lindemberg sustenta a tese de que o tiro que matou a jovem partiu de um policial e pediu para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como apresentar novas testemunhas. A defesa não teve conhecimento da documentação do processo.
Houve empate no voto da sexta turma do STJ e com isso prevaleceu a posição para conceder o habeas corpus. Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a rapidez imposta pelo legislador não pode prejudicar o contraditório e a ampla defesa, de forma que o réu deveria ter tido acesso às provas produzidas contra ele.
O crime aconteceu em outubro de 2008 e foi transmitido em rede nacional por diversas emissoras. Lindemberg invadiu a casa da sua ex-namorada, no Bairro de Jardim Santo André, em Santo André, na Grande São Paulo, numa crise de ciúmes, e manteve Eloá e outras pessoas como reféns. Eloá foi morta com dois tiros e Nayara Silva, uma das amigas, foi ferida.