Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão, ao retornarem do recesso na sexta-feira, um segundo semestre de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social. A começar por um caso que pode mexer até com a Esplanada dos Ministérios. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, prometeu no início de julho, que daria prioridade ao julgamento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, supostamente envolvido com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Palocci foi denunciado pelo Ministério Público por quebra de sigilo funcional, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Apesar disso, advogados e juristas que acompanham o caso dizem ser possível a absolvição dele, pois não haveria provas suficientes de que tenha ordenado a violação do sigilo. Se a tese for vitoriosa no plenário do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode concretizar uma intenção já confessada nos bastidores: a de levar Palocci de volta ao ministério – mesmo que não seja na equipe econômica.
O primeiro assunto com que se defrontarão os ministros do STF, porém, será a situação dos candidatos com “ficha suja”. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) quer que o tribunal dê poderes aos juízes eleitorais para que políticos que respondem a processos na Justiça sejam impedidos de disputar as eleições.
Ministros do STF dizem que a lei das inelegibilidades proíbe apenas a candidatura de políticos condenados em última instância. Até lá, todos os candidatos gozam da presunção de inocência. O STF, portanto, não vai barrar os “fichas-sujas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
