STF pode agir no caso do grampo

São Paulo

– O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que se as investigações das denúncias de grampo telefônico na Bahia comprovarem o envolvimento de algum parlamentar, o Supremo deverá entrar no caso, pois tem competência para isso. Sem citar nomes ou entrar em detalhes a respeito do escândalo do grampo, o ministro garantiu: “Isso me deixa perplexo”. Neste final de semana, o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu as investigações das denúncias pela Comissão de Ética do Senado e pelo Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio Mello disse que apesar da necessidade de rigor nessas investigações, não se pode atuar com precipitações. “Precisamos aguardar aspectos mais concretos”, disse ele, numa referência à necessidade de se apurar fatos mais concretos antes de se partir para julgamentos. Questionado sobre o fato de que um dos suspeitos de ser o mandante do grampo telefônico na Bahia, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), não estava no exercício de seu mandato parlamentar na ocasião dos fatos, o presidente do STF disse apenas que o caso precisa ser esclarecido e que esse tipo de assunto é de competência da Casa a que o parlamentar é ligado, ou seja, o Senado Federal.

Enquanto isso, dirigentes do PFL definiram que o apoio do partido ao senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) no caso dos grampos da Bahia terá a mesma duração do inquérito da Polícia Federal (PF). Se as investigações concluírem pela inocência, o partido será o primeiro a cobrar a retratação dos que apontam o envolvimento do senador na fraude. Mas, se, ao contrário, ficar comprovada a participação, ACM será abandonado pelos colegas, a exemplo do que ocorreu no episódio de violação do painel do Senado.

Na ocasião, acusado pela diretora do Centro de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), Regina Borges, de ter tido acesso à lista da votação secreta da sessão que cassou o senador Luiz Estêvão (DF), então do PMDB, ACM renunciou ao mandato para não ser cassado. “Não iremos nos afogar juntos”, resumiu um pefelista. Na Bahia, onde permanecerá toda a semana, ACM telefonou a colegas do Senado para dizer que, na hora própria, apresentará provas da inocência. A posição do PFL, de esperar as investigações, é a mesma da maioria dos senadores. Eles não querem pré-julgar o colega ou encaminhar o caso ao Conselho de Ética, enquanto a PF não concluir o trabalho. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (SP), acha que atuação “eficiente e muito rápida” do inquérito dá a certeza de que nenhum envolvido ficará impune.

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