STF decide continuar julgamento de reserva indígena

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por dar continuidade ao julgamento da ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Antes do intervalo, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua disposição em pedir vista do processo.

Os ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cézar Peluso e Ellen Gracie se manifestaram pela continuidade do julgamento.

Apenas o ministro Celso de Mello se posicionou pela suspensão do julgamento. Sobre a antecipação do pedido de vista, Mello disse que o ministro Marco Aurélio “exerce de maneira absolutamente legítima uma prerrogativa que lhe dá o regimento interno” e que o pedido se justifica pela complexidade da causa em julgamento.

Pela ordem, antes do ministro Marco Aurélio Mello, ainda devem votar outros seis ministros.

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