O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem a condenação de Rafael Gomes, acusado de envolvimento na morte da garota Gabriela, de 14 anos, atingida por uma bala perdida durante um assalto no metrô da Tijuca, no Rio de Janeiro, no dia 25 de março de 2003. Ela foi morta durante uma troca de tiros entre a polícia e os ladrões.
Após a decisão do STF, a justiça estadual de primeiro grau do Rio de Janeiro terá de proferir uma nova sentença contra Rafael, para retirar a acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), porque ela não foi feita na denúncia original. Com isso, Rafael só poderá ser condenado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave.
Na denúncia original do Ministério Público do Rio, Rafael e outras quatro pessoas foram acusados de roubo e lesão corporal grave. Mas a 35ª Vara Criminal do Rio entendeu que o roubo resultou em morte e incluiu na sentença condenatória o crime de latrocínio. Nesse crime, Rafael foi condenado a 23 anos de reclusão. Por roubo e lesão corporal grave, ele foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão.
A defesa do réu recorreu e o TJ-RJ determinou que o processo voltasse para a justiça de primeiro grau determinar o aditamento da denúncia e, assim, pronunciar a nova sentença.
