Depósitos de lixo, móveis e materiais abandonados pelas ruas da cidade, as caçambas de entulho deverão ser alvo de nova fiscalização por parte da Prefeitura de São Paulo. A partir do dia 15, haverá exigência de um cadastro eletrônico das cerca de 340 empresas de aluguel desses equipamentos na cidade e será aumentada a fiscalização por meio da ajuda da população.
O cadastro digital é um documento preenchido online pelas empresas que fazem aluguel das caçambas. Elas têm de dizer quem é o gerador do entulho a ser recolhido e indicar também qual será o aterro onde o material será depositado.
Deverão dizer também onde exatamente a caçamba ficará estacionada pelas leis da cidade, as caçambas podem ficar estacionadas só por três dias úteis, mas na prática não é isso o que acontece. O local tem de ser indicado em um mapa do sistema.
“No prédio tem muitos apartamentos, então sempre tem alguém fazendo reforma. E sempre estacionam caçambas. Aí já viu: as pessoas não podem ver uma caçamba que já vão usando como cesta da lixo, jogando tudo lá. E elas ficam cheias já no primeiro dia”, conta a maquiadora Yumi Toledo, de 56 anos, moradora da região central.
Na sua rua, havia garrafas de plástico vazias, galhos de árvores, uma cadeira e também os entulhos de obra que de fato deveria acumular.
Projeto. As últimas três gestões paulistanas tentaram tirar do papel a ideia de implementar o cadastro eletrônico das caçambas. A lei que criou a regra data de 2008. Mas empecilhos desde a resistência do setor à dificuldade de fiscalização impediram a proposta de ser colocada em prática
Segundo o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Edson Tomaz de Lima Filho, a quantidade de material vindo das caçambas depositadas nos aterros vem caindo nos últimos anos. “A fiscalização foi reduzida, então o volume depositado nos aterros diminuiu”, afirma. “Não sei se depositam em aterros de outras cidades ou em aterros clandestinos”, afirma.
Em 2012, de acordo com dados da Amlurb, a média era de 75 mil toneladas transportadas por mês, dentro das leis. Já no ano passado, a média foi de 6,2 mil toneladas mensais.
O vice-prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas, promete que, após um período de vigência da fiscalização eletrônica, a gestão abrirá o mapa com os locais onde estão as caçambas legalizadas para a população.
O objetivo é que o cidadão possa checar se a caçamba perto da sua casa está no mapa e, portanto, legalizada e denuncie as eventuais irregularidades. Ou mesmo denuncie uma caçamba que está há mais de três dias úteis estacionada.
Dependendo de onde está estacionada, do tipo de material acumulado dentro dela e de qual seria sua destinação, há 37 multas diferentes que podem ser aplicadas ao mesmo tempo pela Prefeitura ao fiscalizar as caçambas. As penalidades vão de R$ 76 por caçamba (multa para acúmulo de lixo) a R$ 18,4 mil (material de construção acumulado há dois dias). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
