A cada dia, aos menos uma mulher no Estado de São Paulo foi vítima de estupro de vulnerável, crime cometido contra meninas de até 14 anos ou adultas incapazes de consentir com o ato sexual, praticado por familiar ou pessoa próxima. Para especialistas, o número real é ainda maior e, na maioria das vezes, as vítimas são crianças. A Secretaria da Segurança Pública afirma que criou um grupo especial para combater a violência doméstica e sexual.
Segundo dados da secretaria, o Estado registrou 144 estupros de vulnerável em ambiente doméstico entre janeiro e abril. As notificações incluem apenas os crimes inseridos na Lei Maria da Penha, aplicada quando os agressores são parentes ou parceiros das mulheres – os estupros, em geral, passam oficialmente de 3 mil casos em 2016. Além das crianças, a Justiça considera vulnerável mulheres com deficiência física ou mental, em estado de inconsciência ou incapazes de se defender.
Segundo a promotora Valéria Diez Scarance, coordenadora estadual do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPE), a maior parte desses crimes é praticada dentro de casa por pais ou padrastos. “Quase sempre o autor é um homem acima de qualquer suspeita. Já a vítima é uma criança que não tem consciência sexual”, afirma a promotora.
Uma dessas ocorrências foi em fevereiro na região de Bauru, onde um motorista de 38 anos foi preso, acusado de estuprar as duas filhas, de 12 e 18 anos – a mais velha teria sido violentada sistematicamente desde os 10 anos. A denúncia foi feita pelo avô das meninas.
Só que Valéria afirma que a denúncia não é regra para estupros e é comum a vítima recuar após a queixa. “No início, a criança conta com apoio de parentes e pessoas próximas. Depois, ela tem de repetir a história uma, duas, três vezes e se torna vítima da incredulidade. Não suporta e se retrata”, diz.
Somados a outros 168 casos oficiais de “estupro consumado”, praticados contra mulheres com emprego de violência ou ameaça, os registros com vítimas vulneráveis representam 46,15% das ocorrências de violência sexual em ambiente doméstico neste ano. Nos dois crimes, a maior parte dos registros é no interior. Foram 80 estupros de vulnerável na região (55%), ante 31 na capital (21,5%) e 33 na Grande São Paulo (23%).
O cientista político André Zanetic, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, aponta o fator cultural como uma das causas. “Nos centros urbanos, há um fluxo maior de informações, enquanto no interior há áreas de defasagem e maior presença do arcaísmo. Ali, a cultura de violência contra a mulher está mais arraigada”, afirma.
Em nota, a Segurança diz que o secretário Mágino Barbosa criou um grupo de estudo com promotoras e integrantes das polícias para combater casos de violência doméstica e sexual. “Além disso, ele se reunirá nas próximas semanas com os diretores e os comandantes de todo o interior para discutir novas ações, de acordo com a região.”
Subnotificação. Considerando todos os tipos de autores, os registros de estupro já chegam a 3.242 em São Paulo, de janeiro a abril de 2016. O índice é 2,4% superior ao do mesmo período de 2015 – 3.164 notificações. Em 12 meses, o Estado teve queda de 2,59% das notificações.
A promotora Silvia Chakian, especialista em violência doméstica, afirma que há subnotificação, mas avalia que mesmo os dados oficiais são preocupantes. “As estatísticas mostram como a sociedade enxerga a mulher: há uma desigualdade de gênero muito grande”, diz.
Já para Valéria Diez Scarance, a estatística “não reflete a realidade das ocorrências”. “No estupro, rege a ‘lei do silêncio’: os números dizem respeito a vítimas que tiveram coragem de noticiar ou houve acionamento de algum órgão público. São 10% das ocorrências”, afirma. “A cultura do estupro está enraizada. Primeiramente, precisamos modificar a forma de pensar da sociedade, desnaturalizando as ideias que tornam a mulher objeto de satisfação do homem. A transformação passa pelo combate ao estereótipo.”
Ela disse que o Estado deve oferecer tratamento humanizado para vítimas, além de aprimorar mecanismos de denúncia e de coleta de provas. Entre as propostas, está vistoriar a casa do suspeito, para verificar se há material pornográfico ou relacionado à pedofilia, e melhorar a coleta de material para exame de DNA. “É preciso ter uma investigação mais rápida e com protocolos mais rígidos”, diz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
