Ativistas do Greenpeace iniciam hoje uma série de atividades visando a pressionar o governo brasileiro a assumir uma firme posição em defesa do mogno. A manifestação do Greenpeace ocorre simultaneamente à Cites (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas). Os países signatários da Convenção se reúnem em Santiago do Chile entre os dias 3 e 15 de novembro.
O Greenpeace escolheu um exemplar de mogno plantado na Esplanada dos Ministérios como símbolo da defesa da espécie. A árvore está localizada exatamente entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Todos os cidadãos brasileiros, a sociedade civil e representantes de entidades foram convidados a participar da manifestação.
A coalizão de ONGs “SOS Mogno” – composta pela Coiab, CPT, FAOR, Fase, Greenpeace, GTA, Imaflora, Imazon e ISA – enviou carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso no último dia 18, pedindo que o governo brasileiro não apenas apoie, mas também assuma a liderança nas negociações da proposta de inclusão do mogno no Anexo II da Cites.
Na carta, as organizações relembram as palavras de Fernando Henrique de que “o governo fará tudo para proteger o mogno”, o qual “é uma riqueza de nossas florestas que infelizmente, como alvo da cobiça dos madeireiros, está ameaçada de extinção”. As entidades cobram do presidente o cumprimento de sua palavra. O aumento da proteção ao mogno – madeira mais valiosa das Américas e conhecida como “ouro verde” – foi proposto pela Nicarágua e tem o apoio de diversos países produtores e consumidores.
Desde 1998 o mogno brasileiro (Swietenia macrophylla, King) está listado no Anexo III da Cites. “Apesar disso”, diz a carta da coalizão SOS Mogno, “entre 1999 e 2001 foram ‘legalmente’ exportados 131 mil metros cúbicos de mogno, sem contar o contrabando. Estudo do Ibama recém-concluído mostra que pelo menos metade dessa madeira era ilegal. Curiosamente, essa imensa quantidade de madeira foi vendida ao exterior com documentos emitidos pelo governo brasileiro e com certificados Cites III impressos pela autoridade Cites no Brasil – o Ibama”.
Segundo o coordenador internacional da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o Anexo III se mostrou insuficiente para assegurar a transparência do mercado – logo, não contribuiu para preservar os poucos estoques de mogno remanescentes na Amazônia. “Ocorre que o Anexo III é unilateral e não implica compromissos firmes de outros países produtores e consumidores, dificultando o controle efetivo por parte do mercado, das autoridades e da própria Cites. Os esforços de um país que adote legislação rigorosa para proteger o mogno podem ser minados por outro, cujas medidas de controle de exploração e comércio sejam mais brandas, ou por vendedores e compradores inescrupulosos”, diz Adário.
Na carta enviada ao presidente, as ONGs lembram que madeira ilegal não paga impostos, não gera benefícios sociais, alimenta a corrupção e a violência, desagrega povos e culturas indígenas, envolve trabalho escravo e desmoraliza as autoridades. Se a exploração descontrolada e predatória verificada atualmente continuar por mais alguns anos, pode-se configurar a extinção do mogno. “O mogno se tornou um símbolo mundial do saque à Amazônia, ao patrimônio ambiental e aos cofres públicos. Os lucros dessas operações criminosas ficam nas mãos de uma verdadeira máfia que hoje, infelizmente, ocupa, nas regiões produtoras, o vazio deixado pela ausência do Estado”, afirma a carta.
Segundo as entidades, a inclusão do mogno no Anexo II, além de aumentar a proteção à espécie, vai beneficiar a indústria brasileira ao contribuir para regular o mercado e reduzir a enorme ilegalidade que caracteriza o setor de mogno no Brasil, responsabilizando países produtores e consumidores pelo controle compartilhado do comércio da espécie.
Para ajudar a mudar esse quadro de desrespeito à lei e de destruição ambiental, o Greenpeace também lançou em seu site um espaço com informações sobre a situação atual do mogno no Brasil, a Cites e como contribuir pela proteção dessa espécie rara e valiosa. O espaço é aberto à participação de todos os internautas, que podem enviar uma mensagem para o atual presidente Fernando Henrique e para o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva.
