O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), sorteou nesta terça-feira os relatores dos processos abertos contra 11 deputados acusados de envolvimento no mensalão.
A relação dos acusados e dos relatores de cada processo ficou assim: acusado: João Magno (PT-MG), Relator: Jairo Carneiro (PFL-BA); acusado: João Paulo Cunha (PT-SP), relator: Cesar Schirmer (PMDB-RS); acusado: José Janene (PP-PR), relator: Angela Guadagnin (PT-SP); acusado: José Mentor (PT-SP), relator: Edmar Moreira (PFL-MG); acusado: Josias Gomes (PT-BA), relator: Mendes Tame (PSDB-SP); acusado: Pedro Corrêa (PP-PE), relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP); acusado: Pedro Henry (PP-MT), relator: Orlando Fantazzini (PSOL-RS); acusado: Professor Luizinho (PT-SP), relator: Pedro Canedo (PP-GO); acusado: Roberto Brant (PFL-MG), relator: Nelson Trad (PMDB-MS); acusado: Vadão Gomes (PP-SP), relator: Moroni Torgan (PFL-CE); acusado: Vanderval dos Santos (PL-SP), relator: Chico Alencar (PSOL-RJ).
Chico Alencar tinha sido sorteado para relatar o processo contra Roberto Brant, mas alegou ser amigo do irmão do parlamentar, o compositor Fernando Brant, e pediu para não ser o responsável pela relatoria. Com isso, Alencar acabou ficando com o processo de Vanderval Santos e o de Brant coube a Moroni Torgan. O único deputado ameaçado de perder o mandato que acompanhou o sorteio foi Pedro Corrêa. Ele disse que gostou do sorteio, que Sampaio é promotor, tem experiência e vai saber conduzir o processo.
O presidente do Conselho de Ética poderia indicar os relatores de cada caso, mas optou pelo sorteio para evitar pressões que já vinham acontecendo, segundo ele. Apesar de ter feito o sorteio, Izar estabeleceu critérios para a distribuição das relatorias. O relator não poderia ser do mesmo estado nem do mesmo partido do investigado. E um relator não poderia ter mais de um processo sob sua responsabilidade. Por isso alguns suplentes do conselho foram escolhidos para relatar. O processo no Conselho de Ética pode levar até 90 dias. Mas Izar promete se empenhar para concluir todos até dezembro.
Além dos 11 que tiveram seus processos abertos na noite de segunda-feira, três parlamentares respondem no Conselho de Ética e podem ter seus mandatos cassados: José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Outros dois cassáveis renunciaram na noite de segunda, antes da abertura de processo: Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR).
O número de renúncias (estratégia para fugir da cassação e manter os direitos políticos) foi considerado pequeno pelos parlamentares. A expectativa no Congresso era que entre quatro e oito deputados abrissem mão do mandato para poder disputar as eleições do ano que vem. Cinco petistas ainda tentaram uma última cartada com o mandado de segurança apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extinção do processo disciplinar contra o grupo. Mas o ministro Carlos Ayres de Britto, do STF, negou nesta segunda-feira a liminar. O ministro alegou que o assunto é de competência do Congresso e que o Judiciário não deve interferir.
O advogado Márcio Silva chegou a anunciar que, além de Paulo Rocha, o deputado José Mentor (PT-SP) também renunciaria. Uma hora antes do prazo, Mentor foi ao gabinete do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, não para entregar a carta de renúncia, mas um laudo do perito Ricardo Molina atestando como verdadeiras as notas fiscais referentes a serviços prestados como advogado a empresas de Marcos Valério. Além de Mentor, o deputado Josias Gomes (PT-BA) também desistiu de renunciar na última hora.
O ex-presidente João Paulo Cunha (PT-SP) e Professor Luizinho (PT-SP) chegaram a cogitar a renúncia, mas não levaram a idéia adiante. João Magno (PT-MG) disse desde o início que renunciaria. Na hora do almoço João Paulo chegou a ir à casa do líder do PP, José Janene (PR), quando foi informado de que os pepistas não renunciariam. Ele avisou isso em almoço na casa de Paulo Rocha. "Estou convencido de que minha defesa pode surtir efeito na Casa, mesmo sendo um julgamento político. Vou passar pelo plenário e vou ao povo", disse João Paulo.
